MinC e Secultfor discutem projetos

por Iracema Sales, publicado em Diário do Nordeste

Em passagem pela Capital, representante do Minc fala de projetos culturais para a Copa do Mundo de 2014
Conhecido mundialmente como o país do futebol e do carnaval, o Brasil quer mostrar, justamente durante a Copa de 2014, que essa imagem está sendo, aos poucos, desconstruída. E o palco para exibir esse Brasil múltiplo, rico em atividades culturais, além de patrimônio natural e simbólico, será a “Fifa Fan Fest”, evento que acontecerá em cada uma das 12 cidades que sediarão os jogos do mundial 2014. 

Jeanine Pires, secretária-executiva do Ministério da Cultura (MinC) Foto: Viviane Pinheiro 

“Nosso objetivo é promover o maior festival de cultura que o País já teve”, promete Jeanine Pires, secretária-executiva do Ministério da Cultura (MinC) que participou, ontem, em Fortaleza, às 15h, de reunião com o secretário de Cultura de Fortaleza, Magela Lima, já que cabe a cada cidade à elaboração de sua programação. 

Em seguida, teve encontro com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; o secretário especial para a Copa, Domingos Neto; e Magela Lima. 

Fortaleza é a terceira cidade a receber a representante do MinC, que já esteve em São Paulo e Recife para tratar sobre a programação cultural que será organizada pelas 12 cidades-sedes da Copa 2014. A visita tem o objetivo de articular as ações entre o Minc e a Prefeitura de Fortaleza para a elaboração da programação da “Fifa Fan Fest Fortaleza”, evento que acontecerá durante a Copa do Mundo. As visitas que contemplam as seis cidades que participam da Copa das Confederações, que acontece ainda em 2013, devem terminar este mês. 

Para incentivar a participação dos artistas e produtores culturais, tanto de manifestações tradicionais quanto contemporâneas, o MinC vai lançar um edital, marcado para ser divulgado em abril, para ampliar as apresentações que irão compor as “Fifa Fan Fest”. Vale lembrar que a programação do evento inclui cinema, teatro, mostras de arte e apresentações de rua. Jeanine Pires lembra que, no Nordeste, a Copa acontecerá em pleno São João, “ajudando as cidades na elaboração de suas agendas culturais”. Cita, ainda, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, afirmando que o Ceará foi contemplado com três, entre o total de 44 municípios. São elas: Fortaleza, Aracati e Sobral. Além do PAC dos Centros Unificados das Artes e do Esporte (Ceus) que o Ceará vai contar com 21 unidades, sendo duas em Fortaleza, localizados nos bairros Bom Jardim e na estrada do Ancuri. Cada um custará R$ 3 milhões e contará com área construída de 7 mil metros quadrados. No Brasil, serão construídos 360 equipamentos, cujos recursos são oriundos do Minc, sendo repassado para a Caixa Econômica Federal (CEF) direto para os municípios. 

Dentre os 21 Ceus previstos para o Ceará, 14 estão em obras, sendo o de Barbalha o mais adiantado com 61% da obra concluída. Os espaços variam de 700, 3 mil e 7 mil metros quadrados. O objetivo dos centros é promover a inclusão social através da cultura e do esporte. Vão contar com cinemas, bibliotecas, telecentros para utilização de Internet. “O objetivo é descobrir novos talentos”, afirma Jeanine Pires, acrescentando que os Ceus de Fortaleza ainda não tiveram as licitações publicadas, mas os terrenos estão disponíveis. “A expectativa é de que mais da metade dos centros fiquem prontos neste ano”. Outra novidade, o funcionamento do “Vale Cultura” no segundo semestre. Aprovado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, no ano passado, encontra-se em fase de regulamentação. Trata-se de cartão pré-pago, opcional para as empresas, sendo beneficiado empregados que ganham entre um a cinco salários mínimos. A empresa abate R$ 45 do imposto de renda, sendo vedado a aposentados e funcionários públicos, justificando ficar altíssima a renúncia fiscal. Utilizando os cartões, as pessoas poderão comprar livros, instrumentos musicais e pagar assinatura de revistas. 
“Será uma grande mudança na forma de consumir produtos culturais, porque as pessoas irão escolher”, diz, considerando uma “revolução” para quem produz cultura. 

Festival
Na reunião, Jeanine Pires compartilhou a parceria do Minc na realização das atividades que serão desenvolvidas em 2013 e 2014, como objetivo de promover um “grande festival de cultura no Brasil”. O trabalho não se resume apenas em organizar uma festa para brasileiros e estrangeiros que estejam aqui, acompanhando os jogos. “Existe uma audiência acumulada, estimada em três bilhões de espectadores no mundo e nas cidades-sedes ”, adverte. É preciso mostrar e levar esse conteúdo para o mundo, daí ser necessário mostrar toda a diversidade cultural brasileira, que passa por manifestações tradicionais, preservação do patrimônio e também formas contemporâneas. A qualificação também está nos planos do Minc mediante trabalho com o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação (Mec) oferecendo 57 mil vagas, das quais, 8 mil são específicas para o setor da cultura. São destinados a iluminadores, cenógrafos, figurinistas, entre outras atividades voltadas à cultura. 

Sobre o edital nacional que será lançado em abril, explica que está em fase de conclusão. No entanto, Jeanine Pires disse que não sabe ainda o valor. Vai englobar as áreas de teatro, dança, artesanato, literatura, circo e ações de rua. “A programação é da Cidade”, diz, completando que cabe ao Minc colaborar com a complementação dessa agenda. “A ideia é construir um grande banco”, diz, explicando que cabe ao Ministério a relação direta com a imprensa internacional. Serão imagens e histórias que serão apresentadas e o Minc vai atuar como facilitador do trabalho. A conversa como o prefeito de Fortaleza vai incluir também a programação para a Copa das Confederações. “Cada cidade preparou a sua”. Jeanine Pires chama a atenção para o turismo, afirmando que cada cidade tem a sua particularidade, propondo a elaboração de roteiros que incluam as manifestações culturais. “O que diferencia Fortaleza de Salvador e Cancun é a cultura, representada por seus valores únicos”. Essa essência tem que chegar às pessoas que quando visitam uma cidade querem conhecer as pessoas, como elas vivem, seus aspectos subjetivos.

Robert Mckee critica hegemonia do audiovisual dos EUA

Fonte: UOL - Alberto Pereira Jr.

A pecha de guru dos roteiristas não incomoda Robert McKee, 71.

Autor de “Story” (1997), considerada a bíblia do roteiro, esse americano de Detroit, consultor de grandes estúdios, dedica-se há 30 anos a ensinar como contar boas histórias. “Na TV, no cinema e mesmo na literatura”, elenca, por telefone, do Rio.

Em sua segunda passagem pelo Brasil – a primeira foi em 2010 –, ministrou aulas no Programa Globosat de Desenvolvimento de Roteiristas, que terminou anteontem.

O ciclo foi motivado pela lei nº 12.485/2011, que regulamenta o setor da TV por assinatura e, entre outras medidas, fixa cotas de programação nacional (parte dela de produção independente) nos canais pagos.

Uma segunda edição do curso já está confirmada. Será de 12 a 17 de março, com a presença de Marta Kauffman, criadora de “Friends”, e Anthony Zuiker, produtor-executivo da franquia “C.S.I.”.

“[Essa lei] é ótima, uma maravilha”, avalia o mentor de nomes como Peter Jackson (“O Hobbit”). “O governo está forçando escritores e produtores nacionais a serem sérios e a olharem para seus próprios corações e relacionamentos. O Brasil é enorme: tem 200 milhões de pessoas e muitas subculturas.”

INVASÃO

McKee, cujos alunos já foram reconhecidos com 49 Oscar e 170 Emmy, entre outros prêmios, afirma se preocupar com a invasão da cultura hollywoodiana não só no cinema mas também na televisão mundial.

“A TV americana está em todos os lugares, e isso não é uma coisa boa. Nós precisamos de ótimos contadores de histórias internacionais para humanizar as sociedades em todo o planeta. Se uma sociedade tem o domínio sobre isso, encolhe e empobrece outras culturas”, observa.

Para ele, a produção audiovisual brasileira tem avançado. “Assisti, recentemente, à novela ‘Avenida Brasil’ [da Globo]. Achei encantadora, um material ótimo. Espero que leve a telenovela para outro patamar.”

Segundo o escritor, a TV nacional começou a olhar para as classes mais pobres, num movimento já realizado por filmes como “Cidade de Deus” e “Central do Brasil”. “Finalmente perceberam que a predominância de personagens burgueses ficou chata.”

Mas o que falta para o cinema e os programas de televisão do Brasil se firmarem no exterior?

“Diretores que escrevam roteiros originais. Esse não é um problema só do Brasil. Quando se faz uma adaptação de um romance que originalmente se passa na mente do personagem, e tudo o que se tem é o rosto do ator como expressão do que era a grande literatura, o filme se torna vazio”, diz ele.

Além de palestras e consultorias, Robert McKee tem contrato para mais cinco livros. Hoje, trabalha num tomo sobre personagens –balanceando os conceitos de “Story”– e noutro sobre ação. “Escreverei também sobre histórias de amor, comédias e, se ainda estiver vivo, sobre filmes de horror.”

Globosat investe em roteiristas

Programadora traz ao Brasil Robert McKee no 1º Programa Globosat de Desenvolvimento de Roteiristas; outras iniciativas serão implementadas

Fonte: Meio e Mensagem

A Globosat está promovendo até domingo, 27, o 1º Programa Globosat de Desenvolvimento de Roteiristas, que traz ao Rio de Janeiro o mestre dos roteiros Robert McKee, nome prestigiado em Hollywood. A iniciativa é parte de uma estratégia da programadora das Organizações Globo de investir no mercado audiovisual nacional. No encerramento desta edição do programa, Letícia Muhana, consultora de programação da Globosat e diretora do canal Viva, divulgará a atração da próxima edição que acontecerá ainda neste quadrimestre.

“Com o novo marco regulatório e a atual situação da dinâmica de mercado de pay tv, é quase uma obrigação trazermos uma pessoa como ele para abrir um evento que estamos trabalhando ao longo do primeiro quadrimestre. Como é um programa de roteiristas, nada como um mestre como Mckee para estar aqui dando este kick off”, fala. McKee é o mais prestigiado e requisitado mestre na arte de escrever roteiros em Hollywood. Ele é autor do livro Story, considerado uma bíblia para roteiristas do mundo inteiro. Nos últimos 30 anos, formou milhares de roteiristas, como Peter Jackson, de “O Senhor dos Anéis”, e John Lasseter, de “Wall-E”. Entre as conquistas dos alunos de McKee se destacam 49 Oscars e 170 Emmys.

Para Letícia, a lei 12485 está incitando a Globosat a trabalhar fortemente com a produção independente de ficção e não ficção. “Nada mais oportuno, quase obrigatório, a gente ajudar o mercado de roteiro a se desenvolver, tentando inspirar e, de alguma maneira, contribuir para o treinamento deles. Isso no final das contas será revertido para o próprio mercado e evidentemente pra gente como Globosat e seus canais. É uma forma de estímulo e qualificação do próprio mercado e de seus talentos”, diz.

O seminário, gratuito, está tendo a participação de 250 pessoas, sendo parte delas profissionais da Globo, da Globosat e de produtoras parceiras. “Ficamos surpresos com a procura, só divulgamos no site e foram quase 1200 inscrições para as cem vagas abertas ao público de fora. Nosso programa será um marco para o mercado”, promete a executiva.

Produtoras prevêem falta de roteiristas no mercado

Exigência de conteúdo local em horário nobre da TV paga aquece setor, que já se queixa da carência de bons profissionais

 

A nova lei da TV paga, que obriga canais a exibirem conteúdo nacional em horário nobre, faz produtoras independentes esperarem um ano de euforia para o setor em 2013. Mas, num regime progressivo que até 2014 estabelece a exibição de 3 horas e 30 minutos de conteúdo nacional por semana, a falta de mão de obra qualificada também pode aparecer como entrave.

 

Destino São Paulo, feito pela produtora O2 para o canal HBO, mostra vida de imigrantes na cidade

 

“Encabeçando a lista (de profissionais em falta), teremos roteiristas”, acredita Andréia Barata Ribeiro, sócia da O2, de Fernando Meirelles. “Em segundo, um produtor experiente que saiba o que fazer com um projeto de R$ 10 milhões nas mãos. Em seguida, profissionais de fotografia e direção de arte”, afirma.

Responsável por séries do canal HBO com “Filhos do Carnaval” e, mais recentemente, “Destino São Paulo”, a produtora projeta rodar de cinco a oito séries no ano. “Era um setor (as séries) que não existia e só uma ou outra produtora faziam. Com a garantia de absorção deste conteúdo, quem estiver preparado vai crescer mais”, diz.

 

“Tem espaço para todo tipo de conteúdo e vai faltar produtora”, diz José Henrique Caldas, da Dogs Can Fly, que atende Discovery Networks e os grupos FOX, Viacom (VH1, Nickelodeon, Comedy Central) e Turner (Cartoon Network, CNN, Glitz, TNT).

Para dele, a formação de mão de obra não é simples e pode ser um gargalo. “Recém-formados saem com um perfil muito júnior das faculdades e, para se desenvolver, precisam estar dentro de produtoras”, afirma.

Para o presidente da ABPITV (Associação Brasileira de Produtores Independentes de TV), a TV paga passa por uma grande transformação. Num setor que, segundo a Anatel, até novembro crescia 28,3% na relação anual, os canais internacionais perceberam que o conteúdo nacional ajuda na fidelização do telespectador, num plano semelhante ao adotado pela líder de audiência, Globo, na TV aberta.

“A classe C exige identificação e precisa se reconhecer na tela. É essa coisa também da Globo se refletir na classe popular. E uma estratégia de marketing. Não é por causa de uma obrigatoriedade: estou fazendo isso porque é bom para mim e para o meu canal”, explica.

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Zico durante as filmagens do documentário oficial sobre o centenário do clássico FlaxFlu

 

A movimentação em torno da nova lei também mexe com a dinâmica dentro das próprias produtoras. Vencedora em 2012 do principal prêmio do Festival Brasileiro de Publicidade, a Sentimental criou a Sentimental eTAL há cerca de um ano e atualmente negocia com canais de séries e documentários.

 

A empresa se vê diante de uma nova dinâmica em relação ao material publicitário, considerado de resultado mais rápido. “Nossa proposta é ter relação de longo prazo com o canal e com o conteúdo. No Brasil, há uma escassez de séries que criem ídolos e licenciamentos e esperamos sedimentar isso ao longo de 2013 e 2014”, afirma Rodrigo Terra, sócio-diretor da eTAL.

“A partir dos filmes do “Centenário do FlaxFlu” e do “Surfar é Coisa de Rico”, da história de Rico de Souza, a gente captou mais material do que precisava para fazer do longa uma série”, explica.

Mario Peixoto, produtor executivo da Delicatessen Filmes, que assina o reality show Breakout Brasil para o canal Sony Spin, considera produção de conteúdo um “caminho natural para quem quer se expandir”.

Até por conta por conta do surto recente trazido pela nova lei, 90% das receitas ainda estão atreladas aos anúncios, mas ele vê um equilíbrio maior no horizonte. “Acho que 2012 foi um ano de preparação. Por mais que economia esteja parada, nosso segmento parece em ebulição”, diz.

Fonte: Portal IG - Vinícius Oliveira- iG São Paulo | 23/01/2013 06:00:00
 

Roteiro original?

Cota nacional estimula a produção para TV

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1211461-cota-de-conteudo-nacional-estimula-producao-para-tv-e-cria-pequena-revolucao.shtml

Concurso de Documentário ‘Brasília 50 Anos’

SAv/MinC divulga a lista de projetos habilitados no edital e a composição da comissão de seleção
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, divulgou esta semana as 17 propostas que tiveram suas inscrições deferidas para concorrer no Concurso de Documentário Brasília 50 Anos. A Portaria nº 18, com a relação dos projetos e proponentes, por região, foi publicada na segunda-feira, 22 de fevereiro, no Diário Oficial da União (Seção 1, página 16). Saiba mais.

Também foi constituída a Comissão encarregada de analisar as propostas habilitadas, classificá-las e selecionar o projeto vencedor sobre o cinquentenário da capital federal. Os cinco membros designados, dentre renomados profissionais do audiovisual brasileiro, são Ana Lucia Lobato de Azevedo, Leandro Rocha Saraiva, Luciana Julião de Oliveira, Peter Paul Welffens Lorenzo e Wladimir Carvalho da Silva.

O edital vai apoiar com R$ 400 mil a produção de obra documental inédita, de 52 minutos de duração, com a temática Brasília 50 Anos - da Construção à inauguração. Lançado em dezembro do ano passado pela SAv/MinC, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação, o concurso recebeu cerca de duas dezenas de inscrições.

(Ascom SAv/MinC)

EBC habilita 28 propostas para três novos pitchings

O segundo concurso (pitching) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recebeu 55 propostas apresentadas por empresas sobre os três temas propostos para a produção de projetos audiovisuais, que serão veiculados pela TV Brasil. Dentre elas, 28 foram consideradas habilitadas para concorrer às próximas fases do concurso. A comissão especial de licitação do concurso rejeitou oito propostas, por terem chegado à sede da empresa após o prazo estabelecido, e considerou inabilitadas as 19 restantes.
O resultado do pitching será publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (25/2) e, a partir daí será aberto prazo de dois dias úteis - sexta-feira (26/2) e segunda-feira (1º/3) para que as empresas consideradas inabilitadas possam apresentar pedidos de reconsideração. A comissão de licitação, por sua vez, terá também dois dias de prazo para examinar os pedidos de reconsideração, após o qual serão conhecidos os números finais para passar à segunda fase do concurso.O segundo pitching propôs três temas a serem abordados pelas empresas interessadas.
O primeiro tema – “Sábados Azuis: Histórias de um Brasil que dá certo” – recebeu 20 propostas, sendo oito habilitadas, nove inabilitadas e três consideradas não inscritas (por terem chegado além do prazo previsto no edital). “Mulher: Questões de Gênero e Assuntos Contemporâneos”, o segundo tema, recebeu 29 propostas, das quais 16 foram habilitadas, nove não habilitadas e quatro não inscritas.Finalmente, o terceiro tema – “Esporte Olímpico, Paraolímpico e a Construção da Cidadania” – recebeu seis propostas, das quais quatro foram habilitadas, uma não habilitada e uma não inscrita. O segundo pitching da EBC – o primeiro foi realizado no ano passado, tendo como tema único o meio ambiente – prevê prêmios nos valores de R$ 1,120 milhão para os temas um (sábados) e três (olimpíadas) e de R$ 960 mil para o segundo tema (mulher), sob a forma de contrato de produção de 32 programas de 26 minutos de duração sobre cada um dos três temas.
A partir da decisão sobre os pedidos de reconsideração, o cronograma dependerá do número de inscritos e do trabalho de avaliação da comissão julgadora, composta por cinco membros, sendo dois especialistas de fora da empresa. Os dez melhores projetos participarão da escolha final em sessões públicas previstas para os dias 12 e 13 de abril. As sessões serão realizadas na sede da EBC no Rio de Janeiro (Rua da Relação, 18, Centro) e os resultados divulgados no dia 16 de abril.
Entre 19 e 20 de abril será aberto o prazo para pedidos de reconsideração e a EBC terá até o dia 23 do mesmo mês para análise e resposta a esses pedidos. O resultado final se dará até o dia 27 de abril e no dia 7 de maio está prevista a assinatura dos contratos para a realização das três séries.

Cultura terá maior orçamento da história: R$ 2,2 bilhões

O Ministério da Cultura (MinC) terá pouco mais de R$ 2,2 bilhões para utilizar em 2010. É o maior orçamento da história do ministério. O montante consta na peça orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional e representa mais que o dobro do que foi aplicado efetivamente pelo órgão no ano passado. Em relação ao montante previsto no projeto também aprovado pelo Congresso para 2009, o valor é 64% maior (veja a tabela). Os dados não incluem as aplicações da Lei Rouanet.

De acordo com assessores do ministro da Cultura, Juca Ferreira (foto), o aumento da verba da pasta é resultado da necessidade de atingir recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) de destinar, no mínimo, 1% do orçamento do país à cultura. “Este orçamento corresponderá, estimativamente, a cerca de 0,7% das receitas totais de impostos da União neste ano. Em 2003, quando o governo Lula assumiu, a Cultura recebia exíguo 0,2% dessa receita. Constitui-se, assim, em um ensaio que se aproxima do patamar mínimo para a cultura”, diz a assessoria.

Para ler na íntegra, clique AQUI

Fundo Setorial do Audiovisual para 2010

Até o dia 10 de fevereiro, estão abertas as inscrições para os novos editais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). São três editais voltados para cinema (produção, distribuição e comercializaçã o) e um para TV (produção). Ao todo, R$ 81,5 milhões poderão ser investidos pelo FSA, que entra em seu segundo ano de operação como o principal mecanismo da política pública de incentivo à indústria audiovisual no Brasil.

As linhas de ação contemplam diferentes atividades da cadeia produtiva do setor audiovisual: produção de longa-metragem (linha A), produção de obras para televisão (linha B), aquisição de direitos de distribuição de longa-metragem (linha C) e comercializaçã o de longa-metragem (linha D). O histórico da empresa proponente, a compatibilidade entre o orçamento do projeto, sua perspectiva de retorno comercial e os aspectos artísticos da obra estão entre os critérios de avaliação dos projetos. Os investimentos feitos pelo FSA prevêem participação na receita obtida pela obra.

Veja as linhas de investimento para 2010:

Linha A – Dedicada às operações de investimento em longa-metragem, incluindo projetos de co-produção internacional. Recursos disponíveis: R$ 33,7 milhões.

Linha B – Voltada para operações de investimento em produção independente de obras audiovisuais brasileiras para televisão, privada ou pública, aberta ou por assinatura, incluindo projetos de co-produção internacional. Serão aceitos projetos nos formatos de obra seriada e minissérie. Recursos disponíveis: R$ 17,7 milhões.

Linha C – Dedicada a operações de investimento em aquisição de direitos de distribuição de longa-metragem, com utilização dos recursos na produção da obra, para exploração comercial em todos os segmentos de mercado. Recursos disponíveis: R$ 22,5 milhões.

Linha D – Voltada para operações de investimento em comercialização de longa-metragem, de produção independente, para exibição em salas de cinema no país. Recursos disponíveis: R$ 7,5 milhões.

Os editais e demais informações sobre o FSA estão disponíveis no hot site do FSA e da FINEP.

Maiores informações:
http://www.ancine.gov.br/fsa/

EBC abre edital para realização de três séries da TV Brasil

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira, 4, edital da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para realização de três séries inéditas de programas de televisão, que serão veiculados pela TV Brasil, abordando os temas "Sábados Azuis: Histórias de um Brasil que dá certo", "Mulher: Questões de Gênero e Assuntos Contemporâneos" e "Esporte Olímpico e Paraolímpico e a Construção da Cidadania". O concurso prevê prêmios nos valores de R$ 1,120 milhão para os vencedores do primeiro tema ("Sábados Azuis...") e do último ("Esporte Olímpico...") e de R$ 960 mil para o segundo tema ("Mulher..."), que serão disponibilizados em nove parcelas para a produção de uma série completa de 32 programas, com 26 minutos de duração cada. As inscrições vão até o dia 19 de fevereiro.

Na primeira parte do concurso serão selecionados os dez primeiros trabalhos em cada categoria. Em abril serão realizados pitchings (sessões públicas), onde serão escolhidos os vencedores dos três concursos.

Links relacionados:
Edital - http://www.ebc.com.br/prestacao-de-contas/editais-e-licitacoes/

Simples da Cultura é sancionado pelo presidente Lula

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro a sanção do projeto de lei que enquadra produções cinematográficas, artísticas e culturais no regime de tributação para micro e pequenas empresas. Com isso, trabalhadores do setor cultural podem ser enquadrados na tabela do Simples Nacional já em 2010, pagando alíquota mínima de 6%, em vez dos atuais 17,5%. O chamado Simples da Cultura (Lei Complementar nº 133/2009) une quatro impostos federais, um estadual e um municipal.

Três editais voltados à produção de conteúdo audiovisual estão com inscrições abertas

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) abrem inscrição de três editais voltados à produção de conteúdo audiovisual. São eles:

Brasília 50 anos, Curta Criança, e Longa DOC.

Brasília 50 anos
O edital vai apoiar com R$ 400 mil a produção de um documentário inédito sobre o tema: Brasília 50 Anos, com 52 minutos de duração. As inscrições vão até 25 de janeiro de 2010. Os projetos deverão ser inscritos por empresa brasileira de produção independente. Será permitida a inscrição de apenas um projeto por empresa produtora.
Confira: edital

Curta Criança
O edital vai apoiar com R$ 70 mil a produção de 13 obras audiovisuais inéditas, de curta metragem, dos gêneros ficção ou documentário em ação direta ou animação, com temática voltada à infância, com duração de 12 minutos. As inscrições estão abertas até 25 de janeiro de 2010. A temática utilizada para o desenvolvimento das obras deve ser dirigida ao público infantil, com faixa etária de quatro a oito anos.
Confira: edital, requerimento

Longa DOC
O edital vai apoiar com R$ 600 mil cinco obras inéditas de longa-metragem, do gênero documentário, que serão exibidas em salas de cinema digital e teledifusão pela EBC/TV Brasil, canal internacional da EBC, Internet e emissoras associadas da Rede Pública de Televisão. O período de inscrição também é até 25 de janeiro.
Confira: edital

Informações: concurso.sav@cultura.gov.br
Link relacionado:
http://www.cultura.gov.br/site/categoria/editais-ministerio-da-cultura/

Ancine anuncia segunda convocatória para Fundo Setorial

Ancine anunciou a segunda convocatória para as quatro linhas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que disponibiliza para investimentos recursos da ordem de R$ 81,5 milhões (mais que o dobro da primeira convocatória) . Para marcar uma nova postura de fomento entre Estado e produtoras, os recusros serão assim distribuídos: R$33,7 milhões para a Linha A (produção de longas-metragens) ; R$17,7 milhões para a Linha B (produção para televisão); R$22,5 milhões para a Linha C (aquisição de direitos de distribuição) e 7.5 milhões para a Linha D (comercializaçã o). O período de envio das propostas em todas as linhas começou no dia 17 de dezembro e termina no dia 10 de fevereiro de 2010.

Entre outros objetivos perseguidos pelo FSA, Manoel Rangel, diretor presidente da Ancine citou o encurtamento do ciclo que vai do momento em que o projeto chega à Ancine e o seu lançamento nas salas de exibição; o fortalecimento das distribuidoras brasileiras independentes; e a presença cada vez maior do produto audiovisual brasileiro nas salas de cinema e na programação da televisão. Outra alteração importante é a introdução de um indutor regional, mecanismo que permitirá que projetos de estados não selecionados na etapa de pontuação também possam participar da fase de defesa oral, nas Linhas A e B.

Links relacionados:
- Fundo Setorial, o que é? CLIQUE AQUI
- Como obter um financiamento? - CLIQUE AQUI
- Ancine Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) - http://www.ancine.gov.br/fsa/

Lei Rouanet terá renúncia fiscal menor

Cartilha fala na criação de 'escritório público de financiamento', que alguns entendem como a volta dos balcões

Chega hoje à Câmara dos Deputados o texto definitivo do Projeto de Lei (PL) que cria a nova Lei Rouanet (8313/91), o maior mecanismo de incentivo cultural do País. O projeto traz algumas inovações que são polêmicas, como a extinção do teto de 100% de renúncia fiscal (agora são apenas três faixas de dedução, 40%, 60% e 80%), o que imporá aos patrocinadores um investimento mínimo de pelo menos 20%. Pelo PL, todas as áreas da cultura podem obter a faixa máxima de renúncia.

O Ministério da Cultura (MinC), que trabalhou a proposta com a Casa Civil, lançou ontem uma cartilha com as principais modificações que serão apresentadas. O texto fala em "adoção de critérios públicos de uso dos recursos" e promete cumprir rigorosamente os prazos na avaliação de projetos. Hoje, a avaliação é deficiente. Outro ponto que se destaca é o anúncio da criação de um "escritório público de financiamento à cultura". Produtores temem que esse anúncio seja um prenúncio da recriação dos famosos "balcões" de favores do passado.

A cartilha informa a criação de sete novos fundos setoriais - Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Acesso e Diversidade, Patrimônio e Memória , Livro, Leitura, Literatura e Humanidades e Ações Transversais e Equalização. Haverá mecanismos para descentralizar a renúncia fiscal, hoje concentrada no Sudeste.

Na atual Lei Rouanet, parte do Imposto de Renda devido por empresas e pessoas físicas pode ser aplicada para o financiamento de atividades culturais. Pessoas físicas podem abater 6% do imposto devido e pessoas jurídicas, 4%. Na nova lei, a renúncia fiscal não será mais o principal mecanismo - o novo Fundo Nacional de Cultura, de incentivo direto, adquirirá maior importância, e terá já para o ano de 2010 cerca de R$ 800 milhões, garante o MinC.

A confirmação da queda dos 100% de abatimento provoca grita no meio cultural. "Temos somente entre 3 a 4 mil empresas apoiando a cultura, e a maioria são pequenas. Com 100% de dedução fiscal a gente já não consegue patrocínio, então imagina com 80%", disse o ator Odilon Wagner, da Associação dos Produtores Teatrais Independentes (APTI).

Com a chegada da nova Lei Rouanet, o Ministério da Cultura tem agora 8 projetos tramitando no Congresso, incluindo o Vale-Cultura (que deveria ter sido votado ontem no Senado). O ministro da Cultura, Juca Ferreira, teve um enfrentamento com senadores em 23 de novembro, quando circulou pelo Senado um folheto da Frente Mista Parlamentar da Cultura, endossado pelo Ministério da Cultura, cujo texto pedia apoio aos parlamentares que "votam" pela cultura. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) condenou o "maniqueísmo" da publicação.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Jotabê Medeiros

PL 29 - Políticas de comunicação

Juca Ferreira e Manoel Rangel veem momento de transformação no audiovisual

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, participaram na manhã desta terça-feira, 15, da posse da nova diretoria do Sindicato da Indústria do Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp), destacando a importância do momento que o segmento vive com a recente aprovação do PL 29 na Câmara dos Deputados. Após chamar a atenção para a pouca participação dos cineastas ao longo da tramitação do projeto de lei que cria novas regras para o setor de TV por assinatura e do audiovisual, Ferreira avaliou: "Acredito que 2010 será um ano de passagem para um novo modelo, novos marcos regulatórios e mecanismos de fomento. A gente se acomodou às conquistas de 20, 30 anos atrás".

Para Rangel, o audiovisual ainda não conseguiu aproveitar o bom momento econômico que o País vive, com a inclusão massiva de brasileiros no mercado de consumo. "Há dois grandes movimentos para expandir o mercado interno para o audiovisual", disse, referindo-se ao PL 29 e ao programa de expansão do parque exibidor de cinema. Rangel destacou ainda os esforços da Ancine para estimular a produção independente na grade dos canais de televisão abertos e fechados. "O artigo 3º A já se materializa. Já vemos investidas de emissoras como a Record e a Globo com produção independente", observa. Rangel adiantou, sem revelar detalhes, que, em breve, a Ancine deve lançar um programa para a produção independente em parceria com a MTV. Ana Carolina Barbosa. Fonte: Pay TV News . Link: http://www.paytv.com.br/News.asp?ID=160625

Ancine estuda projetos para a produção independente para TV

Na abertura do workshop do PIC DOC, programa internacional de capacitação em documentário promovido pelo BTVP e pela Apex, na manhã desta segunda-feira, 30, no Rio de Janeiro, o diretor da Ancine Paulo Alcoforado destacou as iniciativas da Agência Nacional de Cinema para incentivo à produção independente de TV, como o Artigo 3º A, Artigo 39 e a linha B (produção independente de obras audiovisuais para televisão) do Fundo Setorial Audiovisual, que será replicada. A área continua recebendo atenção na Ancine, de acordo com o diretor. "Estão em tramitação na agência cerca de quatro projetos especiais de fomento", conta.

Projeto obriga classificação por faixa etária para toda obra audiovisual

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou há pouco projeto que estabelece norma obrigando classificação por faixa etária em atividades audiovisuais. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para determinar que obras para cinema, televisão e assemelhadas sejam classificadas segundo a faixa etária, definindo-se ainda locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada. O texto (PLS 18/09), de iniciativa do senador Pedro Simon (PMDB-RS), foi relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), com parecer pela aprovação. Agora, o texto vai a exame na Comissão de Educação (CE), onde receberá decisão terminativa.

Nova lei do direito autoral contempla roteiristas

Os roteiristas brasileiros estão comemorando uma conquista importante que será anunciada nos próximos dias 9 e 10 de novembro, quando o Ministério da Cultura fará a apresentação da proposta de reformulação da lei que regula atualmente o pagamento de direitos autorais no Brasil. Após dois anos de debates em um Fórum Nacional de Direito Autoral, um estudo aprofundado da questão dos direitos autorais em várias partes do mundo, finalmente os autores de cinema (roteiristas) pela primeira vez serão contemplados pela nova lei.

Esse foi um dos temas do Primeiro Encontro de Roteiristas, realizado no MIS, em São Paulo, no dia 3 de novembro, um evento promovido pela Revista de CINEMA e o Senac, dentro do II Forum de Produção de Cinema Brasileiro, que neste segundo ano dedicou três dias de debates e encontros somente para as questões do cinema brasileiro, o trabalho dos roteiristas, a criação, o mercado, entre outros.

O encontro que contou com a participação de cerca de cinquenta roteiristas de várias partes do país, e com a presença dos principais nomes do roteiro do pais, como Braulio Montovani (Cidade de Deus), Carlos Gregório (Se eu fosse Você), Carolinia Kotscho (Dois filhos de Francisco) e Marcos Bernstein. Durante o encotro a associação de roteiristas de cinema Autores de Cinema, elegeu uma nova diretoria tendo como presidente David França Mendes e vice-presidente Marcos Lazarini. O encontro teve o apoio das duas associações de roteiristas existentes no Brasil, a AC e a ARTV.

O que dirá a nova lei

Segundo os roteiristas, atualmente o único órgão que possui licença para fazer o recolhimento de direitos autorais é o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), administrado por associações de músicos. A lei prevê o retorno de 2,5% da bilheteria de cada filme, destinados para o pagamento dos direitos de compositores das trilhas originais. Dessa forma, a reivindicação dos roteiristas, e também de diretores e argumentistas, possui dois pontos centrais. O primeiro é que essa arrecadação seja diminuída para 2%; e o segundo é que a divisão da quantia englobe essas quatro categorias: o compositor, o roteirista, o diretor e o argumentista. Segundo Thiago Dottori, roteirista e membro da AC, a proposta de diminuição em 0,5% no recolhimento visa uma adequação aos valores que se observam no mundo todo, em termos de direitos autorais. Além disso, a diminuição ajudaria a atrair o apoio político das distribuidoras e assim facilitaria a aprovação da reforma.

Após a apresentação da nova proposta, o debate será aberto para uma consultoria pública. O texto será então encaminhado para votação na Câmara e no Senado e, se aprovado, poderá entrar em vigor. Mais informações no site da Autores de Cinema: http://www.autoresdecinema.com.br/

Cinema do Brasil participa do American Film Market

O Programa Cinema do Brasil participará pela primeira vez do American Film Market em uma ação conjunta com a divisão do audiovisual do Ministério das Relações Exteriores. No evento, que acontece de 4 a 11 de novembro em Los Angeles, Estados Unidos, o Cinema do Brasil terá um estande para apoiar a delegação brasileira, que é composta por empresas associadas ao programa: Bossa Nova Films, Filmland International, Faganello Comunicações, Elo Company, Coração da Selva, Gatacine, Tropicalstorm, Schurmann Company e Veras Imaginário. Durante o evento, ocorrem seminários e encontros de networking. No dia 8, o Cinema do Brasil oferece um coquetel aos profissionais da indústria cinematográfica internacional.



Neste ano, o Brasil exibirá cinco filmes nos screenings: "Corpos Celestes", de Marcos Jorge (Tropicalstorm); "La Riña", de Marcelo Galvão (Gatacine); "Budapeste", de Walter Carvalho (Elo Company); "Embarque Imediato", de Allan Fiteraman (Tropicalstorm); e "Quanto dura o amor?", de Roberto Moreira (Coração de Selva).

Governo lança programa para regular a internet no país

O Ministério da Justiça lançou nesta quinta-feira, 29, o Marco Regulatório Civil da Internet, uma consulta pública em formato de blog que vai definir os direitos e responsabilidades básicas no uso da rede mundial. O programa vai criar regras para orientar as ações de indivíduos e organizações que utilizam a web.

Segundo o ministério, a intenção do marco civil não é restringir o acesso ou uso da internet nem normatizar localmente aquilo que depende de harmonização internacional para funcionar.

A idéia é definir diretrizes para a ação governamental – tanto no que diz respeito à regulação quanto no que tange a formulação de políticas públicas para a Internet. A proposta é reconhecer, proteger e regulamentar direitos fundamentais dos indivíduos, bem como estabelecer com clareza a delimitação da responsabilidade civil de quem atua na rede como prestador de serviço. O marco regulatório também pretende discutir temas como a privacidade, a liberdade de expressão e as responsabilidades dos usuários da web.

Para o desenvolvimento do marco civil foi criado o site www.culturadigital.br/marcocivil, no qual os internautas podem ter acesso aos temas abordados e à forma com que serão tratados no documento, podendo dar opiniões por meio de comentários, e-mails ou até mesmo Twitter.

Guilherme de Almeida, assessor do secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, afirma que o marco regulatório será importante para a internet brasileira por delimitar, pela primeira vez, os direitos e responsabilidades de cada um na web. Ele observa que, por mais que alguns tipos de violação já estejam previstos na Constituição, não existe nada que diga diretamente o que cada um pode e não pode fazer no mundo virtual. Almeida ressalta que as infrações que fogem ao padrão previsto no texto da lei brasileira acabam prejudicando toda a sociedade, tanto as pessoas quanto as empresas e governos.

O processo de criação do marco regulatório será, segundo Almeida, um grande debate público em que a participação de todas as partes envolvidas é importante, principalmente para que o governo saiba a posição da sociedade sobre os temas relacionados à privacidade na web. O Ministério da Justiça reconhece como procedentes as preocupações já externadas por vários setores da sociedade civil para que se preserve no marco os direitos individuais de cada um. Mas é justamente por isso, segundo Almeida, que se está apostando na presença em todas as redes sociais e estimulando o debate em todas as partes da sociedade virtual.

O lançamento da consulta aconteceu na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, além de representantes do Ministério da Cultura, Congresso Nacional, Comitê Gestor da Internet no Brasil e de organizações da sociedade civil. A iniciativa do projeto é da Secretaria de Assuntos Legislativos, do Ministério da Justiça, em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV.

Como será o processo

A elaboração do marco ocorrerá em duas etapas. A primeira terá duração prevista de 45 dias com um debate em torno de idéias, princípios e valores. O blog apresenta um texto base contextualizando os principais temas pendentes de regulação e cada parágrafo estará aberto para inserção de comentários.

Cada participante também poderá votar para ranquear, positiva ou negativamente, as contribuições dos demais. Esses votos não significarão, necessariamente, a inclusão ou exclusão de determinado tópico do debate. Servirão para nortear a equipe de redação sobre as preferências, opiniões e interesses dos participantes, contribuindo para a formulação da proposta.

Como resultado dessa discussão coletiva, o texto será aos poucos modificado. Novos parágrafos, tópicos ou eixos poderão ser incluídos, conforme a demanda, pertinência e desdobramento das discussões. Essas modificações e inclusões serão notificadas por meio do blog. Ao final da primeira etapa, será elaborada uma proposta de anteprojeto de lei, que levará em consideração os debates realizados.

Na segunda etapa, a discussão terá o mesmo formato, mas ocorrerá em torno da minuta de anteprojeto de lei. Mais uma vez, cada artigo, parágrafo, inciso ou alínea estará aberto para apresentação de comentário por qualquer interessado. Também os foros de discussão serão usados para o amadurecimento de idéias e para uma discussão irrestrita. A duração desta fase do processo será de mais 45 dias.

O endereço do blog, onde ocorrerão os debates públicos durante a consulta, é www.culturadigital.br/marcocivil. As discussões também podem ser acompanhadas pelo twitter: www.twitter.com/marcocivil.
Fonte: Tela Viva News (Pedro Canário)