Os roteiristas brasileiros estão comemorando uma conquista importante que será anunciada nos próximos dias 9 e 10 de novembro, quando o Ministério da Cultura fará a apresentação da proposta de reformulação da lei que regula atualmente o pagamento de direitos autorais no Brasil. Após dois anos de debates em um Fórum Nacional de Direito Autoral, um estudo aprofundado da questão dos direitos autorais em várias partes do mundo, finalmente os autores de cinema (roteiristas) pela primeira vez serão contemplados pela nova lei.
Esse foi um dos temas do Primeiro Encontro de Roteiristas, realizado no MIS, em São Paulo, no dia 3 de novembro, um evento promovido pela Revista de CINEMA e o Senac, dentro do II Forum de Produção de Cinema Brasileiro, que neste segundo ano dedicou três dias de debates e encontros somente para as questões do cinema brasileiro, o trabalho dos roteiristas, a criação, o mercado, entre outros.
O encontro que contou com a participação de cerca de cinquenta roteiristas de várias partes do país, e com a presença dos principais nomes do roteiro do pais, como Braulio Montovani (Cidade de Deus), Carlos Gregório (Se eu fosse Você), Carolinia Kotscho (Dois filhos de Francisco) e Marcos Bernstein. Durante o encotro a associação de roteiristas de cinema Autores de Cinema, elegeu uma nova diretoria tendo como presidente David França Mendes e vice-presidente Marcos Lazarini. O encontro teve o apoio das duas associações de roteiristas existentes no Brasil, a AC e a ARTV.
O que dirá a nova lei
Segundo os roteiristas, atualmente o único órgão que possui licença para fazer o recolhimento de direitos autorais é o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), administrado por associações de músicos. A lei prevê o retorno de 2,5% da bilheteria de cada filme, destinados para o pagamento dos direitos de compositores das trilhas originais. Dessa forma, a reivindicação dos roteiristas, e também de diretores e argumentistas, possui dois pontos centrais. O primeiro é que essa arrecadação seja diminuída para 2%; e o segundo é que a divisão da quantia englobe essas quatro categorias: o compositor, o roteirista, o diretor e o argumentista. Segundo Thiago Dottori, roteirista e membro da AC, a proposta de diminuição em 0,5% no recolhimento visa uma adequação aos valores que se observam no mundo todo, em termos de direitos autorais. Além disso, a diminuição ajudaria a atrair o apoio político das distribuidoras e assim facilitaria a aprovação da reforma.
Após a apresentação da nova proposta, o debate será aberto para uma consultoria pública. O texto será então encaminhado para votação na Câmara e no Senado e, se aprovado, poderá entrar em vigor. Mais informações no site da Autores de Cinema: http://www.autoresdecinema.com.br/
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