O Ministério da Cultura (MinC) terá pouco mais de R$ 2,2 bilhões para utilizar em 2010. É o maior orçamento da história do ministério. O montante consta na peça orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional e representa mais que o dobro do que foi aplicado efetivamente pelo órgão no ano passado. Em relação ao montante previsto no projeto também aprovado pelo Congresso para 2009, o valor é 64% maior (veja a tabela). Os dados não incluem as aplicações da Lei Rouanet.De acordo com assessores do ministro da Cultura, Juca Ferreira (foto), o aumento da verba da pasta é resultado da necessidade de atingir recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) de destinar, no mínimo, 1% do orçamento do país à cultura. “Este orçamento corresponderá, estimativamente, a cerca de 0,7% das receitas totais de impostos da União neste ano. Em 2003, quando o governo Lula assumiu, a Cultura recebia exíguo 0,2% dessa receita. Constitui-se, assim, em um ensaio que se aproxima do patamar mínimo para a cultura”, diz a assessoria.
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