Sistema Nacional de Cultura deve ser aprovado ainda em 2009
O Ministério da Cultura trabalha para institucionalizar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Assim como em outros direitos constituídos (Educação, Saúde e Meio Ambiente), o sistema deve estimular a interação entre sociedade e entes federativos na gestão das políticas culturais no Brasil.
Como estratégia para firmar compromissos com os governos estaduais e municípios, o Ministério da Cultura (MinC) realiza uma série de semináros nas capitais estaduais e no Distrito Federal até novembro. Encarregado pela proposta, José Roberto Peixe acredita que a proposta não enfrentará resistência para ser aprovada no Congresso.
Leia a entrevista de Roberto Peixe (ex-secretário municipal de Cultura do Recife) na página do "Cultura e Mercado" - Link:
http://www.culturaemercado.com.br/post/sistema-nacional-de-cultura-deve-ser-aprovado-ainda-em-2009/
28/07/2009
Seminário discutiu cultura como ramo da economia
Para discutir a cultura como negócio, além de outros assuntos, como a Lei Rouanet, pirataria e direitos autorais, a revista Conjuntura Econômica, da Fundação Getulio Vargas, promoveu ontem, no dia 27, nesta capital, o 1º Seminário Nacional da Indústria da Cultura.
O editor da revista, Cláudio Conceição, revelou que o seminário vai discutiu a cultura como negócio, aprofundando também os debates sobre as mudanças que o governo quer promover na Lei Rouanet, de incentivo à cultura.
Atualmente, o governo aprova os projetos que serão apoiados pela Lei Rouanet, mas não faz nenhum tipo de acompanhamento, o que ocorre somente na prestação de contas final.
O governo está querendo ter agora um pouco mais de participação para verificar se o que foi aprovado no projeto foi realizado de fato. Com isso, evitará problemas como o remanejamento de verbas durante a realização do projeto apoiado. Segundo Conceição, as empresas, de modo geral, resistem à mudança, porque não querem a interferência do Estado nessa questão.
Os técnicos da FGV observaram que a cultura deixou de ser um hobby e virou um negócio no Brasil. “A pessoa faz hoje cinema para ganhar dinheiro, faz coisas para disputar prêmio”.
Cláudio Conceição afirmou que boa parte da melhoria da qualidade do cinema no Brasil está relacionado à lei de incentivo ao audiovisual. A cultura é também forte geradora de emprego e renda.
“Deixou de ser uma coisa marginal”, disse Conceição, para que, o problema é que o país ainda não tem instrumentos para medir o quanto a cultura gera de renda, devido a fatores como a pirataria, por exemplo.
Link relacionado:
http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=13&id_noticia=294572
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